Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Publicado acórdão do caso Varig

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Contagem da data de extinção do crédito tributário via pagamento - Perícia contábil para fins de apuração e indicação de créditos - Agravo improvido

ISSQN - Recolhimento indevido - Restituição - Prazo prescricional de cinco anos

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 1.319.739-2, da Comarca de Santos, sendo apelante UNIMAR Agenciamentos Marítimos Ltda e apelado Prefeitura Municipal de Santos.

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Doença provocada por inalação de benzeno é acidente pessoal, passível de cobertura de seguro

Deve ser considerado como acidente pessoal a contaminação por inalação de benzeno que resulta em leucopenia, doença que se caracteriza pela diminuição dos glóbulos brancos, acarretando a anemia plástica e leucemia, obrigando à cobertura por contrato de seguro de vida.